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de Serviço Escola Modelo[/movedo_title][vc_tta_accordion c_icon=”triangle” active_section=”1″ accordion_style=”style-2″ heading_tag=”h5″ heading=”h5″ custom_font_family=”custom-font-1″ collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Política de Privacidade” tab_id=”1774903091478-d0fadbc3-5cdf”][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Termos de Uso” tab_id=”1774902323669-51d16278-8217″][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Quem Somos” tab_id=”1774901756081-b1b8afcb-86d1″][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”A Comunidade Modelo” tab_id=”1774902821507-494b0e7c-b8ec”][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Planos e Preços” tab_id=”1774902800856-d36f3445-91ae”][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Perguntas Frequentes” tab_id=”1774902976329-a1a0a963-5f39″][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Direito Autoral” tab_id=”1774903027155-2336765b-ad32″][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Contrato” tab_id=”1774902866157-e0acf2b5-14be”][vc_column_text]Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][vc_column width=”1/2″ heading_color=”light” font_color=”#ffffff”][movedo_single_image image=”17284″ retina_image=”17284″][movedo_empty_space][movedo_divider line_type=”double-line”][movedo_empty_space height_multiplier=”2x”][vc_column_text]

Contrato Prestação de Serviço Escola Modelo
Última atualização: 30/03/2026

1. PARTES

CONTRATADA:
MÉTODO EAGLE LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.719.367/0001-20, com sede na Av. Braz Olaia Acosta, nº 188, Jardim Califórnia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14026-040.

CONTRATANTE:
Pessoa jurídica devidamente identificada no ato da contratação eletrônica dos serviços.

2. OBJETO

O presente contrato tem como objeto a disponibilização do sistema Escola Modelo, que consiste em:

  • metodologia estratégica de crescimento comercial
  • planejamento de marketing e captação
  • campanhas, materiais e conteúdos estruturados
  • acesso a conteúdos digitais e/ou físicos
  • suporte conforme plano contratado

A CONTRATADA não realiza, como regra, a execução integral das ações operacionais, cabendo ao CONTRATANTE a implementação prática das estratégias.

3. PLANOS E CONDIÇÕES

O CONTRATANTE aderirá a um dos planos disponíveis, conforme descrito no:

ANEXO I – PLANOS E SERVIÇOS

Cada plano define:

  • nível de acesso
  • nível de suporte
  • grau de personalização
  • condições comerciais
4. NATUREZA DO SERVIÇO

Os serviços possuem natureza:

  • estratégica
  • consultiva
  • educacional
  • orientativa

Não se caracterizando como prestação integral de serviços de agência ou execução operacional completa.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA se compromete a:

  • disponibilizar acesso ao sistema e conteúdos
  • fornecer materiais e orientações conforme plano
  • manter a estrutura da plataforma
  • prestar suporte conforme contratado
6. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE se compromete a:

  • executar as estratégias propostas
  • utilizar corretamente os materiais
  • manter estrutura mínima para aplicação
  • não compartilhar acesso com terceiros
  • não permitir uso por outras unidades não contratadas
  • respeitar a propriedade intelectual
  • garantir conformidade com a LGPD no uso de dados
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CONTRATADA não garante resultados financeiros específicos, considerando que:

  • dependem da execução do CONTRATANTE
  • envolvem fatores externos

A CONTRATADA não se responsabiliza por:

  • falhas na execução
  • decisões operacionais da escola
  • uso inadequado dos materiais
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo:

  • metodologia
  • manuais
  • campanhas
  • estrutura do sistema

é de propriedade exclusiva da CONTRATADA.

É vedado ao CONTRATANTE:

  • copiar
  • reproduzir
  • revender
  • redistribuir

sem autorização formal.

9. USO E ACESSO À PLATAFORMA

O acesso à plataforma é:

  • individualizado
  • vinculado à instituição contratante

É expressamente proibido:

  • compartilhar login e senha
  • ceder acesso a terceiros
  • permitir uso por outras unidades ou instituições

inclusive pertencentes ao mesmo grupo econômico, sem contratação específica.

10. SANÇÕES, SUSPENSÃO E RESCISÃO

Em caso de:

  • uso indevido
  • compartilhamento de acesso
  • descumprimento contratual
  • inadimplência

A CONTRATADA poderá:

  • suspender o acesso imediatamente
  • cancelar o contrato
  • adotar medidas judiciais cabíveis

Em caso de violação contratual: não haverá restituição de valores já pagos.

11. PAGAMENTO

Os valores serão pagos conforme o plano contratado, podendo ocorrer:

  • cobrança mensal recorrente
  • cobrança anual

A inadimplência poderá resultar em:

  • suspensão do acesso
  • cancelamento do contrato
12. CLÁUSULA DE PRAZO E COMPROMISSO

O presente contrato possui vigência mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da contratação. O pagamento poderá ser realizado de forma parcelada mensalmente, sem que isso descaracterize o compromisso integral do período contratado.

13. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

O CONTRATANTE declara que:

  • é responsável pelos dados de alunos e leads
  • atua como controlador dos dados

A CONTRATADA:

  • atua como operadora, quando aplicável
  • trata dados apenas para execução do contrato
14. VIGÊNCIA

O contrato terá vigência conforme o plano contratado, podendo ser:

  • mensal
  • anual

Com renovação automática, salvo manifestação contrária.

15. CANCELAMENTO

Em caso de cancelamento antecipado por iniciativa do CONTRATANTE antes do término do período contratado:

  • não haverá restituição de valores já pagos;
  • poderá ser exigido o pagamento proporcional ou integral das parcelas vincendas, conforme condições comerciais estabelecidas no momento da contratação.
16. ALTERAÇÕES

A CONTRATADA poderá atualizar:

  • conteúdos
  • sistema
  • metodologia

sem prejuízo da essência contratada.

17. ALTERAÇÃO DE PLANO

O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a migração para planos superiores, passando a vigorar as condições do novo plano a partir da confirmação da alteração. As condições do novo plano substituirão integralmente as do plano anteriormente contratado. A migração para planos inferiores poderá ocorrer mediante solicitação prévia, respeitando os prazos e condições comerciais vigentes.

18. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

19. ACEITE DIGITAL E CONTRATAÇÃO

A contratação dos serviços ocorre por meio digital, sendo considerado válido o aceite realizado pelo CONTRATANTE por meio eletrônico, incluindo:

  • marcação de checkbox
  • confirmação de compra
  • aceite em plataforma online

O registro eletrônico do aceite, incluindo data, hora, IP e dados do usuário, será considerado prova válida para todos os fins legais, dispensando assinatura física.[/vc_column_text][movedo_empty_space height_multiplier=”3x”][movedo_single_image image=”17284″ retina_image=”17284″][movedo_empty_space][movedo_divider line_type=”double-line”][movedo_empty_space height_multiplier=”2x”][vc_column_text]

ANEXO I — PLANOS E SERVIÇOS
ESCOLA MODELO

Os planos abaixo representam níveis progressivos de acesso ao sistema Escola Modelo, variando conforme profundidade estratégica, suporte e acompanhamento.

Todos os planos possuem como base a metodologia da CONTRATADA, não caracterizando, em qualquer hipótese, prestação de serviços operacionais completos de marketing ou execução direta.

🔵 PLANO BC (BASE)

Inclui:

  • acesso ao sistema Escola Modelo em sua versão base
  • acesso ao calendário estratégico de campanhas
  • acesso aos materiais padrão de apoio
  • estrutura inicial de organização comercial

Objetivo do plano:

Permitir que a instituição organize sua base comercial e inicie a aplicação do método com autonomia.

Nível de suporte:

  • suporte limitado, conforme canais disponibilizados
  • sem acompanhamento estratégico individual

Não inclui:

  • personalização de estratégia
  • acompanhamento individual
  • execução de campanhas ou ações operacionais
🟡 PLANO PRO

Inclui:

  • acesso ampliado ao sistema Escola Modelo
  • conteúdos estratégicos adicionais
  • orientação para aplicação das campanhas
  • suporte estratégico parcial

Objetivo do plano:

Apoiar a evolução da escola na aplicação do método, com maior direcionamento e clareza de execução.

Nível de suporte:

  • suporte estratégico em nível intermediário
  • orientações direcionadas, sem execução operacional

Não inclui:

  • gestão de tráfego pago
  • execução de campanhas
  • serviços de agência
🟣 PLANO PREMIUM

Inclui:

  • acesso completo ao sistema Escola Modelo
  • maior nível de acompanhamento estratégico
  • direcionamento mais próximo na aplicação do método
  • suporte ampliado

Objetivo do plano: Acelerar os resultados da escola por meio de maior proximidade estratégica e orientação estruturada.

Nível de suporte:

  • suporte estratégico mais próximo
  • acompanhamento orientativo contínuo

Não inclui:

  • execução operacional direta
  • gestão completa de marketing
  • contratação de mídia ou equipe
🔴 PLANO CONSULTORIA

Inclui:

  • atuação estratégica direta com a instituição
  • reuniões periódicas de acompanhamento
  • orientação personalizada
  • análise e direcionamento específico

Objetivo do plano:

Oferecer apoio estratégico avançado para tomada de decisão e evolução estruturada do negócio.

Nível de suporte:

  • acompanhamento direto
  • orientação personalizada

Não inclui:

  • execução operacional direta
  • prestação de serviço de agência
  • gestão de equipe interna
DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS
  • Todos os planos são baseados na metodologia da CONTRATADA
  • Os serviços possuem natureza estratégica, educacional e orientativa
  • A execução das ações é de responsabilidade do CONTRATANTE
  • Os resultados dependem da aplicação prática do método
EVOLUÇÃO DE PLANOS

Os planos representam níveis progressivos de acesso ao sistema, podendo o CONTRATANTE evoluir conforme necessidade e maturidade operacional.

A alteração de plano seguirá as condições estabelecidas no contrato principal.

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